1 - Requerimento nº 168 de 2023
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1098
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do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao executivo informações sobre funcionários do SAMMDU.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 169 de 2023
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 1095
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Solicitando ao Executivo, por meio do Demutran, solicitando informações sobre multas relacionadas à falta do uso de cinto de segurança aplicadas desde de abril de 2023 até os dias atuais
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 170 de 2023
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1099
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Solicita ao Executivo informações sobre as obras da sede do CAPSi a ser implantado no município.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 171 de 2023
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 1100
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Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o pagamento de aluguéis pelo Município.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Proposta de emenda apresentada por vereador nº 3 de 2023
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1039
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Proposta de Emenda apresentada pelo Vereador Wellerson Mayrink de Paula ao Projeto de de Decreto Legislativo nº 1/2023 - susta os efeitos dos incisos V e VI do art. 5º; III e V do art. 6º; e o art. 8º da Portaria da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) nº 27/2022, que dispõe sobre a implantação do Programa de Distribuição de Fraldas Descartáveis estabelecido pela Lei Municipal nº 4.546/2022.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1006
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Susta os efeitos dos incisos V e VI do art. 5º; III e V do art. 6º; e o art. 8º da Portaria da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) nº 27/2022, que dispõe sobre a implantação do Programa de Distribuição de Fraldas Descartáveis estabelecido pela Lei Municipal nº 4.546/2022.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1041
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Denomina de Dr. Afrânio Felício da Cunha, a instituição de longa permanência de idosos de Ponte Nova (Asilo Municipal) e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 4023 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1018
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área doada ao Núcleo Assistencial Gerson Bartolomeu, CNPJ nº 19.713.114/0001-07, revoga as Leis Municipais nº 1.660/1991 e nº 1.761/1992, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2023
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1041
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Denomina de Dr. Afrânio Felício da Cunha, a instituição de longa permanência de idosos de Ponte Nova (Asilo Municipal) e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Executivo nº 4023 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1018
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área doada ao Núcleo Assistencial Gerson Bartolomeu, CNPJ nº 19.713.114/0001-07, revoga as Leis Municipais nº 1.660/1991 e nº 1.761/1992, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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