Matérias da Ordem do Dia (27ª Móvel da 3ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Parecer Comissão FLJ nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CFLJ ao PLC 4.006/2023, que altera a Lei Complementar nº 4.129/17 e a Lei Complementar nº 4.238/19, criando cargo de Médico Diretor Técnico-Clínico para o Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. - Parecer Comissão FLJ nº 56 de 2023 | CFLJ - Proj. Liberado para discussão e votação em Plenário | 27/06/2023 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4006 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 4.129/17 e a Lei Complementar nº 4.238/19, criando cargo de Médico Diretor Técnico-Clínico para o Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 4006 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 27/04/2023 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Executivo nº 4024 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1034
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentaria através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para material de consumo e equipamentos para atender as escolas de educação infantil, através do Plano de Ações Articuladas- PAR do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE. - Projeto de Lei Executivo nº 4024 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 31/08/2023 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
4 |
Parecer Comissão OTC nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas relativo ao Parecer Prévio do TCE-MG das contas do Município do exercício de 2021. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Complementar nº 4006 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 4.129/17 e a Lei Complementar nº 4.238/19, criando cargo de Médico Diretor Técnico-Clínico para o Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 4006 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 27/04/2023 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Executivo nº 4024 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1034
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentaria através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para material de consumo e equipamentos para atender as escolas de educação infantil, através do Plano de Ações Articuladas- PAR do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE. - Projeto de Lei Executivo nº 4024 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 31/08/2023 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |