Resumo (27ª Móvel da 3ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Móvel
Abertura: 21/09/2023 - 18:12
Encerramento: 21/09/2023 - 20:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Wellerson Mayrink / PSB
Vice-Presidente: Zé Roberto Júnior / REDE
Secretário: Pracatá / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Pessata / PODEMOS
Aninha de Fizica / PSB
Dr. Wellerson Mayrink / PSB
Emerson Carvalho / PTB
Fiota / PSDB
Guto Malta / PT
Juquinha Santiago / AVANTE
Marilda da Silva / PSB
Pracatá / MDB
Sérgio Ferrugem / REPUBLICA
Suellenn Fisioterapeuta / PV
Wagner Gomides / PV






Lista de Presença na Ordem do Dia
André Pessata / PODEMOS
Aninha de Fizica / PSB
Dr. Wellerson Mayrink / PSB
Emerson Carvalho / PTB
Fiota / PSDB
Guto Malta / PT
Juquinha Santiago / AVANTE
Marilda da Silva / PSB
Pracatá / MDB
Sérgio Ferrugem / REPUBLICA
Suellenn Fisioterapeuta / PV
Wagner Gomides / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão FLJ nº 56 de 2023
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Parecer da CFLJ ao PLC 4.006/2023, que altera a Lei Complementar nº 4.129/17 e a Lei Complementar nº 4.238/19, criando cargo de Médico Diretor Técnico-Clínico para o Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.


Obs.: Única discussão e votação.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4006 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 476
Altera a Lei Complementar nº 4.129/17 e a Lei Complementar nº 4.238/19, criando cargo de Médico Diretor Técnico-Clínico para o Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão e votação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 4024 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1034
Autoriza a inclusão de dotação orçamentaria através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para material de consumo e equipamentos para atender as escolas de educação infantil, através do Plano de Ações Articuladas- PAR do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE.


Obs.: Primeira discussão e votação.
Aprovado
4 - Parecer Comissão OTC nº 39 de 2023
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas relativo ao Parecer Prévio do TCE-MG das contas do Município do exercício de 2021.


Obs.: Única discussão e votação.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 4006 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 476
Altera a Lei Complementar nº 4.129/17 e a Lei Complementar nº 4.238/19, criando cargo de Médico Diretor Técnico-Clínico para o Serviço de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.


Obs.: Segunda discussão e votação.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Executivo nº 4024 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1034
Autoriza a inclusão de dotação orçamentaria através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para material de consumo e equipamentos para atender as escolas de educação infantil, através do Plano de Ações Articuladas- PAR do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE.


Obs.: Segunda discussão e votação.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 4006 de 2023
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Não Votou
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Marilda da Silva - Sim
  • Pracatá - Sim
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 4006 de 2023
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Não Votou
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Marilda da Silva - Sim
  • Pracatá - Sim
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 4024 de 2023
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Não Votou
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Marilda da Silva - Sim
  • Pracatá - Sim
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 4024 de 2023
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Não Votou
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Marilda da Silva - Sim
  • Pracatá - Sim
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Parecer Comissão OTC nº 39 de 2023
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Não Votou
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Marilda da Silva - Sim
  • Pracatá - Sim
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Parecer Comissão FLJ nº 56 de 2023
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Não Votou
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Marilda da Silva - Sim
  • Pracatá - Sim
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim