1 - Projeto de Resolução nº 36 de 2023
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 1164
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Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Adriano de Almeida Alvarenga.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 37 de 2023
Autor: André Pessata
Número de Protocolo: 1165
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Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Amélia Suriani Lima
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 38 de 2023
Autor: Pracatá
Número de Protocolo: 1168
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Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luiz da Paixão Rodrigues
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 4005 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 361
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Parecer Comissão FLJ nº 73 de 2023
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer da CFLJ ao PLC 4.018/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons.
Com emenda: substitutivo
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 4018 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 619
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 4005 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 361
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 4018 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 619
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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