Matérias da Ordem do Dia (28ª Móvel da 3ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica
Protocolo: 1164
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Adriano de Almeida Alvarenga. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: André Pessata
Protocolo: 1165
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Maria Amélia Suriani Lima - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Pracatá
Protocolo: 1168
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luiz da Paixão Rodrigues - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 4005 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022. - Projeto de Lei Executivo nº 4005 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 03/04/2023 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Parecer Comissão FLJ nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CFLJ ao PLC 4.018/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons.
Com emenda: substitutivo - Parecer Comissão FLJ nº 73 de 2023 | Aguardando Votação em 1º Turno | 25/09/2023 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 4018 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 619
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons. - Projeto de Lei Complementar nº 4018 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 01/06/2023 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 4005 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 361
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, para Reestruturação de Adutora, por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022. - Projeto de Lei Executivo nº 4005 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 03/04/2023 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 4018 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 619
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons. - Projeto de Lei Complementar nº 4018 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 01/06/2023 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |