1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 1406
|
Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, para modificar as atribuições do cargo em comissão de Coordenador Geral da Escola do Legislativo, e fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos exclusivamente por servidores efetivos, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
|
Aprovado
|
2 - Parecer Comissão FLJ nº 84 de 2023
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
|
Parecer da CFLJ ao PL 4.030/2023, que dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade e dá outras providências.
Obs.: Única discussão e votação.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4030 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1242
|
Dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Executivo nº 4035 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1403
|
Denomina de "Maria Francelina Salomão Lanna" a Unidade Básica de Saúde/UBS do Bairro Palmeirense.
Obs.: Primeira discussão e votação.
|
Aprovado
|
5 - Veto nº 4006 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1331
|
Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar do Substitutivo do Legislativo nº4.006/2023, que "Altera a Lei Complementar nº4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargo de Médico diretor Técnico -Clínico para Serviços de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências"
Obs.: Única discussão e votação.
|
Matéria não votada
|
6 - Veto nº 4018 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1402
|
Veto total ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo do Legislativo nº 4018/2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007,
que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons.
Obs.: Única discussão e votação.
|
Rejeitado
|
7 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 1406
|
Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, para modificar as atribuições do cargo em comissão de Coordenador Geral da Escola do Legislativo, e fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos exclusivamente por servidores efetivos, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Complementar nº 4030 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1242
|
Dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei Executivo nº 4035 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1403
|
Denomina de "Maria Francelina Salomão Lanna" a Unidade Básica de Saúde/UBS do Bairro Palmeirense.
Obs.: Segunda discussão e votação.
|
Matéria não votada
|
