Matérias da Ordem do Dia (34ª Móvel da 3ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, para modificar as atribuições do cargo em comissão de Coordenador Geral da Escola do Legislativo, e fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos exclusivamente por servidores efetivos, e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Parecer da CFLJ ao PL 4.030/2023, que dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade e dá outras providências.

Única discussão e votação.

Dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Denomina de "Maria Francelina Salomão Lanna" a Unidade Básica de Saúde/UBS do Bairro Palmeirense.

Primeira discussão e votação.

Veto parcial ao Projeto de Lei Complementar do Substitutivo do Legislativo nº4.006/2023, que "Altera a Lei Complementar nº4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando cargo de Médico diretor Técnico -Clínico para Serviços de Assistência Médica Municipal de Urgência (SAMMDU) e criando o Núcleo Regulador de Controle e Avaliação, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências"

Única discussão e votação.

Veto total ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo do Legislativo nº 4018/2023 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007,
que dispõe sobre o Código de posturas, para disciplinar acerca do controle de ruídos e sons.

Única discussão e votação.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.637/2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova, para modificar as atribuições do cargo em comissão de Coordenador Geral da Escola do Legislativo, e fixar o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos exclusivamente por servidores efetivos, e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Dispõe sobre a criação da Equipe Multidisciplinar da Proteção Especial de Alta Complexidade e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Denomina de "Maria Francelina Salomão Lanna" a Unidade Básica de Saúde/UBS do Bairro Palmeirense.

Segunda discussão e votação.