Matérias da Ordem do Dia (35ª Móvel da 3ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1395
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo 006/2023, que "Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para prever a isenção para o porte de cartão de estacionamento rotativo de pessoas em procedimento de doação de sangue." - Veto nº 6 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 06/11/2023 - Única discussão e votação.
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Rejeitado |
| 2 |
Parecer Comissão FLJ nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CFLJ ao PLL nº 20/2023, que institui o Programa “Adote uma Escola” no Município de Ponte Nova. - Parecer Comissão FLJ nº 80 de 2023 | CFLJ - Proj. Liberado para discussão e votação em Plenário | 24/10/2023 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Parecer Comissão SPM nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CSPM ao PLL 20/2023, que institui o Programa “Adote uma Escola” no Município de Ponte Nova. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Roberto Júnior
Protocolo: 1327
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Adote uma Escola” no Município de Ponte Nova. - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 19/10/2023 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Roberto Júnior
Protocolo: 1327
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Adote uma Escola” no Município de Ponte Nova. - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 19/10/2023 - Segunda discussão e votação.
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