1 - Veto nº 6 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1395
|
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo 006/2023, que "Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para prever a isenção para o porte de cartão de estacionamento rotativo de pessoas em procedimento de doação de sangue."
Obs.: Única discussão e votação.
|
Rejeitado
|
2 - Parecer Comissão FLJ nº 80 de 2023
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
|
Parecer da CFLJ ao PLL nº 20/2023, que institui o Programa “Adote uma Escola” no Município de Ponte Nova.
Obs.: Única discussão e votação.
|
Aprovado
|
3 - Parecer Comissão SPM nº 62 de 2023
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
|
Parecer da CSPM ao PLL 20/2023, que institui o Programa “Adote uma Escola” no Município de Ponte Nova.
Obs.: Única discussão e votação.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 1327
|
Institui o Programa “Adote uma Escola” no Município de Ponte Nova.
Obs.: Primeira discussão e votação.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 1327
|
Institui o Programa “Adote uma Escola” no Município de Ponte Nova.
Obs.: Segunda discussão e votação.
|
Matéria não votada
|
