Matérias da Ordem do Dia (39ª Fixa da 3ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 232 de 2023
Processo: -
Autor: Juquinha Santiago
Protocolo: 1587
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de garantia do serviço de Agente Comunitário de Saúde na comunidade de Manoel Lucas - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 233 de 2023
Processo: -
Autor: André Pessata
Protocolo: 1588
Turno: -
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Solicitando ao Executivo informações sobre previsão de conclusão da obra de aterro no muro de gabião da rua João Alves de Oliveira, bairro triângulo. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 235 de 2023
Processo: -
Autor: André Pessata
Protocolo: 1589
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações sobre o cascalho adquirido no Município no ano de 2023. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer das Comissões de FLS e SPM ao PLL nº 22/2023, que concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2024. - Parecer Conjunto das Comissões nº 3 de 2023 | Aguardando Votação em 1º Turno | 07/12/2023 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 1556
Turno: -
Texto original
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Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2024, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 04/12/2023 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 6 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 4.042/2023.
Parecer com emendas. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 7 |
Parecer Comissão OTC nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.042/2023 (parcelamento/anistia fiscal).
Parecer com emenda. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 4042 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1529
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Anistia Fiscal e Parcelamento de Crédito Tributário. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 1556
Turno: -
Texto original
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Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2024, e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Executivo nº 4042 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1529
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Anistia Fiscal e Parcelamento de Crédito Tributário. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |