Matérias da Ordem do Dia (5ª Móvel da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão FLJ nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CFLJ ao PL 4.051/2024, que autoriza a inclusão de dotação orçamentaria por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício fiscal de 2023 no orçamento vigente do DMAES. - - Única discussão e votação.
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Rejeitado |
| 2 |
Parecer Comissão OTC nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da COTC ao PL 4.051/2024, que autoriza a inclusão de dotação orçamentaria por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício fiscal de 2023 no orçamento vigente do DMAES. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 4051 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentaria por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício fiscal de 2023 no orçamento vigente do DMAES. - Projeto de Lei Executivo nº 4051 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 19/02/2024 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 4051 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentaria por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício fiscal de 2023 no orçamento vigente do DMAES. - Projeto de Lei Executivo nº 4051 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 19/02/2024 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |