Matérias da Ordem do Dia (4ª Fixa da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Roberto Júnior
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
|
Dos Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre a distribuição de materiais de construção e outros benefícios pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. - - Única discussão e votação.
|
Aprovado |
| 2 |
Dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre obra realizada no bairro Novo Horizonte. - - Única discussão e votação.
|
Aprovado |
|
| 3 |
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o zoneamento educacional. - - Única discussão e votação.
|
Aprovado |
|
| 4 |
Requerimento nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
|
Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4741/2023. - - Única discussão e votação.
|
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
|
Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre o processo licitatório referente ao cumprimento da Lei Municipal 4.546/2022. - - Única discussão e votação.
|
Aprovado |
| 6 |
Do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre os imóveis alugados pelo Município. - - Única discussão e votação.
|
Aprovado |
|
| 7 |
Requerimento nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo informações sobre o transporte intermunicipal de estudantes de nível superior residentes em Ponte Nova. - - Única discussão e votação.
|
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho, Guto Malta, Pracatá
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
|
Do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre o Decreto Municipal nº 13.174/2023. - - Única discussão e votação.
|
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
|
Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre os atendimentos realizados pela Ouvidoria da Prefeitura Municipal. - - Única discussão e votação.
|
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: 338
Turno: -
|
Solicita ao Executivo informações sobre valores arrecadados com análise para corte e poda. - - Única discussão e votação.
|
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
|
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Leandro Lelis da Costa. - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 26/02/2024 - Única discussão e votação.
|
Aprovado |
| 12 |
Parecer Comissão FLJ nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer da CFLJ ao PLCL 01/2024, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para limitar o tempo de utilização do estacionamento rotativo por pessoas idosas e pessoas com deficiência. - - Única discussão e votação.
|
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho, Guto Malta, Wagner Gomides
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para limitar o tempo de utilização do estacionamento rotativo por idosos e pessoas com necessidades especiais. - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 08/02/2024 - Primeira discussão e votação.
|
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho, Guto Malta, Wagner Gomides
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para limitar o tempo de utilização do estacionamento rotativo por idosos e pessoas com necessidades especiais. - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 08/02/2024 - Segunda discussão e votação.
|
Aprovado |