Matérias da Ordem do Dia (11ª Fixa da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 14 |
Projeto de Lei Executivo nº 4050 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1646
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel de propriedade da" Casa da Merenda Luiz Mayrink Netto", com o encargo de destinação para a área da saúde, nos termos do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 4050 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 21/12/2023 - Segunda discussão e votação.
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Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Executivo nº 4050 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1646
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel de propriedade da" Casa da Merenda Luiz Mayrink Netto", com o encargo de destinação para a área da saúde, nos termos do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 4050 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 21/12/2023 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 12 |
Parecer Comissão FLJ nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CFLJ ao PL 4.050/2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de imóvel de propriedade da "Casa da Merenda Luiz Mayrink Netto", com o encargo de destinação para a área da saúde, nos termos do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Guto Malta
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Débora Meneguitte Morais Saraiva. - Projeto de Resolução nº 10 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 08/04/2024 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 10 |
Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 522
Turno: -
Texto original
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Veto total ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2024 "Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para limitar o tempo de utilização do estacionamento rotativo por idosos e pessoas com deficiência." - Veto nº 1 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 01/04/2024 - Única discussão e votação.
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Rejeitado |
| 9 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão Conjunta à PEAV 01/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos fiscais à Porto Empreendimentos e Participações Ltda., CNPJ nº 11.956.226/0001-87, com base na Lei Municipal nº 3.589/2011, e dá outras providências. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 631
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo cópia de documentos referentes à remoção de ponto de ônibus e faixa elevada instalados na Rua José Grossi, Guarapiranga. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica
Protocolo: 625
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informação a respeito da continuidade das obras das Farmácias Integradas do bairro Pacheco e do Distrito do Vau-Açu. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica
Protocolo: 624
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações a respeito da construção do poço artesiano e as instalações da iluminação e da academia ao ar livre na comunidade Ribeirão de Baixo. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações sobre o PSF do distrito do Vau Açu - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: 628
Turno: -
Texto original
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Solicita informações e providências para recebimento de emenda parlamentar destinada ao Conselho Tutelar. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: 630
Turno: -
Texto original
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Dos Vereadores Sérgio Antônio de Moura e José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao Executivo informações sobre a reforma do campo do bairro Vau-Açu. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Roberto Júnior
Protocolo: 626
Turno: -
Texto original
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Do Vereador José Roberto Lourenço Júnior, solicitando ao executivo informações sobre o CDI Granja Santa Maria. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: André Pessata, Aninha de Fizica, Dr. Wellerson Mayrink, Emerson Carvalho, Fiota, Guto Malta, Juquinha Santiago, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Osório, Zé Roberto Júnior
Protocolo: 607
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações sobre infraestrutura do bairro Nova Copacabana. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |