Matérias da Ordem do Dia (13ª Fixa da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o atendimento oferecido a pacientes com diabetes pela rede pública de saúde. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 680
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações sobre corte de árvores na rua Joaquim Machado Guimarães, Rasa. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Parecer Comissão FLJ nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CFLJ ao PR 16/2024, estabelece o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), como meio oficial eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Ponte Nova. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Estabelece o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), como meio oficial eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Ponte Nova. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 5 |
Parecer Comissão FLJ nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CFLJ ao PLC 4.057/2024, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 para dispor sobre o horário de funcionamento das atividades comerciais, indústria e de serviços. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 4057 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 para dispor sobre o horário de funcionamento das atividades comerciais, indústria e de serviços. - Projeto de Lei Complementar nº 4057 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 08/04/2024 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 4057 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 para dispor sobre o horário de funcionamento das atividades comerciais, indústria e de serviços. - Projeto de Lei Complementar nº 4057 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 08/04/2024 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |