Matérias da Ordem do Dia (15ª Fixa da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a execução de emendas orçamentárias impositivas. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho, Wagner Gomides
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
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Dos vereadores Wagner Gomides e Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.631/2022. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Roberto Júnior
Protocolo: 696
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Os3 Comunicação Ltda. ME - Os3 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Cirilo dos Reis - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Guto Malta
Protocolo: 698
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Douglas Cândido Militão. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 4065 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 681
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Matheus Saraiva Distribuidora ME, revoga a Lei Municipal nº 4.701/2023 e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 4065 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 681
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Matheus Saraiva Distribuidora ME, revoga a Lei Municipal nº 4.701/2023 e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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