1 - Requerimento nº 86 de 2024
Autores:
Número de Protocolo: 738
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Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre a execução de emendas orçamentárias impositivas.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 87 de 2024
Autores: Emerson Carvalho, Wagner Gomides
Número de Protocolo: 739
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Dos vereadores Wagner Gomides e Emerson Carvalho, solicitando ao Executivo informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.631/2022.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 17 de 2024
Autor: Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 696
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Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa Os3 Comunicação Ltda. ME - Os3
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 18 de 2024
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 697
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Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor José Cirilo dos Reis
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 19 de 2024
Autor: Guto Malta
Número de Protocolo: 698
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Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Douglas Cândido Militão.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 4065 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 681
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Autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Matheus Saraiva Distribuidora ME, revoga a Lei Municipal nº 4.701/2023 e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 4065 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 681
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Autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Matheus Saraiva Distribuidora ME, revoga a Lei Municipal nº 4.701/2023 e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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