1 - Projeto de Resolução nº 20 de 2024
Autor: Juquinha Santiago
Número de Protocolo: 729
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Wesley Amato Sérvulo
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 4064 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 652
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Altera a Lei nº 3.813/2013, que autoriza a desafetação e a alienação, por permuta, de bem público do Município de Ponte Nova, das áreas que especifica e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 4065 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 681
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Autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Matheus Saraiva Distribuidora ME, revoga a Lei Municipal nº 4.701/2023 e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 4064 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 652
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Altera a Lei nº 3.813/2013, que autoriza a desafetação e a alienação, por permuta, de bem público do Município de Ponte Nova, das áreas que especifica e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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