Matérias da Ordem do Dia (18ª Móvel da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Juquinha Santiago
Protocolo: 729
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Wesley Amato Sérvulo - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 4064 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 652
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.813/2013, que autoriza a desafetação e a alienação, por permuta, de bem público do Município de Ponte Nova, das áreas que especifica e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 4065 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 681
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Matheus Saraiva Distribuidora ME, revoga a Lei Municipal nº 4.701/2023 e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 4064 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 652
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.813/2013, que autoriza a desafetação e a alienação, por permuta, de bem público do Município de Ponte Nova, das áreas que especifica e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |