Matérias da Ordem do Dia (19ª Móvel da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão FLJ nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CFLJ ao PLC 4.067/2024, que cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei nº 4.552/2022 e dá providências. - - Única discussão e votação.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4067 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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Cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei nº 4.552/2022 e dá providências. - - Primeira discussão e votação.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 4069 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 758
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.761/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação temporária de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede, objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19.10.2022. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4067 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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Cria a estrutura, com cargos e funções públicas, destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, altera a Lei nº 4.552/2022 e dá providências. - - Segunda discussão e votação.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 4069 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 758
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.761/2024, que autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação temporária de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede, objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19.10.2022. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |