Matérias da Ordem do Dia (21ª Fixa da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 903
Turno: -
Texto original
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da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre o tratamento da doença de Alzheimer oferecido no âmbito da rede pública de saúde. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 904
Turno: -
Texto original
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Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento de emenda impositiva. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: 905
Turno: -
Texto original
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Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, soliciando informações sobre projetos de loteamento na cidade. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 906
Turno: -
Texto original
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Dos Vereadores Suellenn Christina Nascimento Monteiro e Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.689/2023. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Parecer Comissão FLJ nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de FLJ ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 03/2024. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 6 |
Parecer Comissão SPM nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de SPM ao PLCL nº 03/2024 - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 7 |
Parecer Comissão DMA nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Defesa do Meio Ambiente ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 03/2024.
Apto, com emendas. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Gomides
Protocolo: 790
Turno: -
Texto original
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Altera os §§ 12 e 13 do art. 263 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas hipóteses em que menciona, e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |