1 - Parecer Conjunto das Comissões nº 9 de 2024
Autores: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
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Parecer conjunto das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei Substitutivo nº 4.066/2024 - LDO 2025.
Parecer com emendas.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Substitutivo nº 4066 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 901
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Parecer Comissão SPM nº 29 de 2024
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
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Parecer da Comissão de SPM ao Projeto de Lei nº 4.070/2024.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 4070 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 773
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Altera a Lei nº 4.390/2020, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, de obras e de serviços pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 4076 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 887
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão do Novo PAC-Programa de aceleração do Crescimento.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 790
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Altera os §§ 12 e 13 do art. 263 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas hipóteses em que menciona, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Substitutivo nº 4066 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 901
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 4070 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 773
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Altera a Lei nº 4.390/2020, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, de obras e de serviços pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Executivo nº 4076 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 887
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão do Novo PAC-Programa de aceleração do Crescimento.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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