Matérias da Ordem do Dia (24ª Fixa da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Gomides
Protocolo: 1146
Turno: -
Texto original
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Dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre a supressão de árvores na cidade. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Gomides
Protocolo: 1147
Turno: -
Texto original
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Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre as obras de reestruturação da adutora na Avenida Antônio Brant Ribeiro. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 1148
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre a realização de ações de promoção e prevenção da saúde ocular de estudantes via Programa Miguilim. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 1149
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre o tratamento de glaucoma na rede pública municipal. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 1098
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa J C Comércio e Refrigeração Ltda. - RECLIMAR - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica
Protocolo: 892
Turno: -
Texto original
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Denomina de “Silvio de Paula Batista” a praça no entroncamento da Rua dos Prefeitos com Rua dos Jornalistas no bairro Sumaré. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 4072 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 855
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.773/2023 que autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 8 |
Parecer Comissão FLJ nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CFLJ ao PLC 4.073/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.777/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.126/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 4073 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 854
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 4.777/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.126/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Executivo nº 4080 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 965
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa VM Material de Construção Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.699/2023, e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica
Protocolo: 892
Turno: -
Texto original
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Denomina de “Silvio de Paula Batista” a praça no entroncamento da Rua dos Prefeitos com Rua dos Jornalistas no bairro Sumaré. - - Segunda discussão e votação.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Executivo nº 4072 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 855
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.773/2023 que autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 4073 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 854
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 4.777/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.126/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Executivo nº 4080 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 965
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa VM Material de Construção Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.699/2023, e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Não há resultado |