Resumo (24ª Fixa da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre a supressão de árvores na cidade.

Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre as obras de reestruturação da adutora na Avenida Antônio Brant Ribeiro.

Solicita ao Executivo informações sobre a realização de ações de promoção e prevenção da saúde ocular de estudantes via Programa Miguilim.

Solicita ao Executivo informações sobre o tratamento de glaucoma na rede pública municipal.

Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à empresa J C Comércio e Refrigeração Ltda. - RECLIMAR

Denomina de “Silvio de Paula Batista” a praça no entroncamento da Rua dos Prefeitos com Rua dos Jornalistas no bairro Sumaré.

Altera a Lei nº 4.773/2023 que autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências.

Parecer da CFLJ ao PLC 4.073/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.777/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.126/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 4.777/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.126/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa VM Material de Construção Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.699/2023, e dá outras providências.

Denomina de “Silvio de Paula Batista” a praça no entroncamento da Rua dos Prefeitos com Rua dos Jornalistas no bairro Sumaré.

Altera a Lei nº 4.773/2023 que autoriza o Município a receber doação de imóvel de propriedade do Centro de Educação Infantil Gaby Saltarelli de Almeida, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 4.777/2024, que altera a Lei Complementar nº 4.126/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa VM Material de Construção Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.699/2023, e dá outras providências.