1 - Requerimento nº 152 de 2024
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 1309
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Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre os parques infantis instalados na cidade.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 153 de 2024
Autor: André Pessata
Número de Protocolo: 1308
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Solicitando ao Executivo informações sobre o cascalho adquirido no Município entre os anos de 2021 e 2024.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Proposta de emenda apresentada por vereador nº 7 de 2024
Autores:
Número de Protocolo: 1247
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Proposta de Emenda apresentada pelo Vereador Wellerson Mayrink de Paula ao Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2024 (Altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes).
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Parecer Comissão FLJ nº 45 de 2024
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer da CFLJ ao PLL 09/2024, que altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes).
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Autores:
Número de Protocolo: 1242
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Denomina de Rua Paulo Alves o logradouro público que menciona, localizado na comunidade de Massangano, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Parecer Comissão FLJ nº 53 de 2024
Autores:
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Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 4.082/2024, que altera o Código Municipal de Posturas, com emendas.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 4082 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1156
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Altera o artigo 84 e acrescenta artigo 84 á Lei Complementar nº1.398, de 23/11/1998 (Código de Obras), para dispor sobre instalações sanitárias em centros comerciais.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 893
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Altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes).
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 4082 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1156
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Altera o artigo 84 e acrescenta artigo 84 á Lei Complementar nº1.398, de 23/11/1998 (Código de Obras), para dispor sobre instalações sanitárias em centros comerciais.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 893
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Altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes).
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Autores:
Número de Protocolo: 1242
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Denomina de Rua Paulo Alves o logradouro público que menciona, localizado na comunidade de Massangano, e dá outras providências.
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Aprovado
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