Matérias da Ordem do Dia (33ª Fixa da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Gomides
Protocolo: 1309
Turno: -
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Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre os parques infantis instalados na cidade. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: André Pessata
Protocolo: 1308
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações sobre o cascalho adquirido no Município entre os anos de 2021 e 2024. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Proposta de emenda apresentada por vereador nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 1247
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda apresentada pelo Vereador Wellerson Mayrink de Paula ao Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2024 (Altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes). - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Parecer Comissão FLJ nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CFLJ ao PLL 09/2024, que altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes). - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 1242
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Paulo Alves o logradouro público que menciona, localizado na comunidade de Massangano, e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 6 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 4.082/2024, que altera o Código Municipal de Posturas, com emendas. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 4082 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1156
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 84 e acrescenta artigo 84 á Lei Complementar nº1.398, de 23/11/1998 (Código de Obras), para dispor sobre instalações sanitárias em centros comerciais. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 893
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes). - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 4082 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1156
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 84 e acrescenta artigo 84 á Lei Complementar nº1.398, de 23/11/1998 (Código de Obras), para dispor sobre instalações sanitárias em centros comerciais. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 893
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.812/2015, para dispor sobre as regras de acesso a imóveis na prestação de serviços de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas (motofretes). - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 1242
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Paulo Alves o logradouro público que menciona, localizado na comunidade de Massangano, e dá outras providências. - - |
Aprovado |