Matérias da Ordem do Dia (42ª Móvel da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 19 |
Projeto de Lei Executivo nº 4091 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1409
Turno: -
Texto original
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Altera a proposta do Plano Plurianual ( Lei Municipal nº 4.584, de 15 julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025) - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Executivo nº 4090 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1397
Turno: -
Texto original
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Denomina de "Genir da Conceição Ferreira" a Unidade de Saúde da Família do Bairro Copacabana. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Executivo nº 4089 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1396
Turno: -
Texto original
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Denomina a Praça ao lado da Rua Walter Machado Guimarães (antiga Vila do IAA), de Praça Amazildes Lemos Martins (Dona Zica) - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Executivo nº 4088 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1390
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.804/2024 de 22 de novembro de 2024 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Executivo nº 4086 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1311
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Ponte Nova, com vigência até 2034, e dá outras providencias. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Executivo nº 4085 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1304
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2025. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Executivo nº 4084 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1402
Turno: -
Texto original
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Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.784, de 04 de julho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025). - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Gomides
Protocolo: 1399
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 39 da Lei Complementar Municipal Nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre o tráfego de bicicletas infantis, brinquedos elétricos e afins em praças e espaços públicos. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Executivo nº 4091 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1409
Turno: -
Texto original
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Altera a proposta do Plano Plurianual ( Lei Municipal nº 4.584, de 15 julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025) - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Executivo nº 4090 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1397
Turno: -
Texto original
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Denomina de "Genir da Conceição Ferreira" a Unidade de Saúde da Família do Bairro Copacabana. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 9 |
Parecer Comissão FLJ nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CFLJ ao PL 4.090/2024, que denomina de "Genir da Conceição Ferreira" a Unidade de Saúde da Família do Bairro Copacabana. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 4089 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1396
Turno: -
Texto original
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Denomina a Praça ao lado da Rua Walter Machado Guimarães (antiga Vila do IAA), de Praça Amazildes Lemos Martins (Dona Zica) - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 7 |
Parecer Comissão FLJ nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CFLJ ao PL 4.089/2024, que denomina a Praça ao lado da Rua Walter Machado Guimarães (antiga Vila do IAA), de Praça Amazildes Lemos Martins (Dona Zica). - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 4088 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1390
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.804/2024 de 22 de novembro de 2024 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 4086 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1311
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Ponte Nova, com vigência até 2034, e dá outras providencias. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 4085 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1304
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2025. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer das Comissões de FLJ, OTC e SPM ao PL 4.085/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício de 2025. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 4084 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1402
Turno: -
Texto original
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Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.784, de 04 de julho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025). - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Gomides
Protocolo: 1399
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 39 da Lei Complementar Municipal Nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para dispor sobre o tráfego de bicicletas infantis, brinquedos elétricos e afins em praças e espaços públicos. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |