Matérias da Ordem do Dia (4ª Móvel da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Parecer Comissão SPM nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CSPM ao PLCL 02/2025, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para dispor sobre a remoção de resíduos resultantes das atividades dos prestadores de serviços públicos. - - Única votação
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para dispor sobre a remoção de resíduos resultantes das atividades dos prestadores de serviços públicos. - - Primeira votação
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Aprovado |
| 4 |
Parecer Comissão FLJ nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CFLJ ao PLL 03/2025, que dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova e dá outras providências. - - Única votação
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Aprovado |
| 5 |
Parecer Comissão DMA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CDMA ao PLL 03/2025, que dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova e dá outras providências. - - Única votação
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova e dá outras providências. - - Primeira votação
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para dispor sobre a remoção de resíduos resultantes das atividades dos prestadores de serviços públicos. - - Segunda votação
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de licenças para a realização de eventos que envolvam a prática de atividades desportivas classificadas como radicais no âmbito do território do Município de Ponte Nova e dá outras providências. - - Segunda votação
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Luciana Maroca de Avelar Viana - - Única votação
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