1 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 248
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Solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de transporte coletivo oferecido no município.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Marcinho de Belim
Número de Protocolo: 254
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Solicita ao Executivo informações a respeito da usina de asfalto adquirida pelo Município em 2019.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Marcinho de Belim
Número de Protocolo: 253
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Solicita ao Executivo informações sobre aquisição e distribuição de cascalho pelo Município.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 34 de 2025
Autores: Gustavo de Fizica, Marcinho de Belim, Thaffarel do Povo
Número de Protocolo: 252
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Solicita informações sobre o Plano de Ação de Emergência (PAE) para a Lagoa do Passa-Cinco.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Gustavo de Fizica
Número de Protocolo: 251
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Solicita ao Executivo informações sobre os leilões realizados pelo Município referentes a imóveis com débitos de IPTU.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 215
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Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Marinho e Monteiro Ltda. Nutreminas
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: Pastor Fabiano
Número de Protocolo: 216
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Gustavo Ferreira Ribeiro
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Parecer Comissão FLJ nº 9 de 2025
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer da CFLJ ao PL 4.103/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, revoga a Lei Municipal nº 2.726/2003 e dá outras providências.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Executivo nº 4103 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 92
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, revoga a Lei Municipal nº 2.726/2003 e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Executivo nº 4104 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 93
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Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Executivo nº 4107 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 160
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Dispõe sobre a instituição de Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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12 - Parecer Comissão FLJ nº 15 de 2025
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.109/2025 que
Parecer com emendas (substitutivo).
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Executivo nº 4109 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 171
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Altera a Lei nº 4.142/2017, para dispor sobre o pagamento de diárias para alimentação a servidores cujas atribuições demandem deslocamento intermunicipal habitual, e dá outras providências
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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14 - Parecer Comissão FLJ nº 19 de 2025
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer da CFLJ ao Projeto de Lei nº 4.110/2025
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Executivo nº 4110 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 173
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Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo á Conservação de Veículos e Melhorias Operacional para motorista e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Executivo nº 4111 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 177
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Altera o art15 e inclui o art 15 A na Lei Municipal nº 2859/2025, para prever o pagamento de subsídio como fonte de receita do serviço público de transporte público e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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18 - Parecer Comissão SPM nº 16 de 2025
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
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Parecer da CSPM ao PL 4.112/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária á Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências.
Obs.: Única discussão e votação.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei Complementar nº 4112 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 180
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Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária á Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Executivo nº 4103 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 92
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, revoga a Lei Municipal nº 2.726/2003 e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei Executivo nº 4104 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 93
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Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei Executivo nº 4107 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 160
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Dispõe sobre a instituição de Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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23 - Projeto de Lei Executivo nº 4109 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 171
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Altera a Lei nº 4.142/2017, para dispor sobre o pagamento de diárias para alimentação a servidores cujas atribuições demandem deslocamento intermunicipal habitual, e dá outras providências
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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24 - Projeto de Lei Executivo nº 4110 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 173
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Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo á Conservação de Veículos e Melhorias Operacional para motorista e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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25 - Projeto de Lei Executivo nº 4111 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 177
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Altera o art15 e inclui o art 15 A na Lei Municipal nº 2859/2025, para prever o pagamento de subsídio como fonte de receita do serviço público de transporte público e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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26 - Projeto de Lei Complementar nº 4112 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 180
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Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária á Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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