Resumo (9ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Fixa
Abertura: 07/04/2025 - 18:28
Encerramento: 07/04/2025 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wellington Neim / PP
Vice-Presidente: Pastor Fabiano / AVANTE
Secretário: Marcinho de Belim / PDT



Lista de Presença na Sessão
Careca Totinho / AVANTE
Emerson Carvalho / PP
Fernanda Bitenco / AGIR
Guilherme Belmiro / PT
Gustavo de Fizica / MDB
Marcinho de Belim / PDT
Pastor Fabiano / AVANTE
Rubinho / PP
Suellenn Fisioterapeuta / PV
Thaffarel do Povo / PSB
Wagner Gomides / PV
Wellington Neim / PP
Zé Osório / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Careca Totinho / AVANTE
Emerson Carvalho / PP
Fernanda Bitenco / AGIR
Guilherme Belmiro / PT
Gustavo de Fizica / MDB
Marcinho de Belim / PDT
Pastor Fabiano / AVANTE
Rubinho / PP
Suellenn Fisioterapeuta / PV
Thaffarel do Povo / PSB
Wagner Gomides / PV
Wellington Neim / PP
Zé Osório / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 248
Solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de transporte coletivo oferecido no município.


Obs.: Única discussão e votação.
Aprovado
2 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Marcinho de Belim
Número de Protocolo: 254
Solicita ao Executivo informações a respeito da usina de asfalto adquirida pelo Município em 2019.


Obs.: Única discussão e votação.
Aprovado
3 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Marcinho de Belim
Número de Protocolo: 253
Solicita ao Executivo informações sobre aquisição e distribuição de cascalho pelo Município.


Obs.: Única discussão e votação.
Aprovado
4 - Requerimento nº 34 de 2025
Autores: Gustavo de Fizica, Marcinho de Belim, Thaffarel do Povo
Número de Protocolo: 252
Solicita informações sobre o Plano de Ação de Emergência (PAE) para a Lagoa do Passa-Cinco.


Obs.: Única discussão e votação.
Aprovado
5 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Gustavo de Fizica
Número de Protocolo: 251
Solicita ao Executivo informações sobre os leilões realizados pelo Município referentes a imóveis com débitos de IPTU.


Obs.: Única discussão e votação.
Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 215
Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Marinho e Monteiro Ltda. Nutreminas


Obs.: Única discussão e votação.
Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor: Pastor Fabiano
Número de Protocolo: 216
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Gustavo Ferreira Ribeiro


Obs.: Única discussão e votação.
Aprovado
8 - Parecer Comissão FLJ nº 9 de 2025
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Parecer da CFLJ ao PL 4.103/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, revoga a Lei Municipal nº 2.726/2003 e dá outras providências.


Obs.: Única discussão e votação.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Executivo nº 4103 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 92
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, revoga a Lei Municipal nº 2.726/2003 e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão e votação.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Executivo nº 4104 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 93
Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional


Obs.: Primeira discussão e votação.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Executivo nº 4107 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 160
Dispõe sobre a instituição de Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão e votação.
Aprovado
12 - Parecer Comissão FLJ nº 15 de 2025
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.109/2025 que Parecer com emendas (substitutivo).


Obs.: Única discussão e votação.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Executivo nº 4109 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 171
Altera a Lei nº 4.142/2017, para dispor sobre o pagamento de diárias para alimentação a servidores cujas atribuições demandem deslocamento intermunicipal habitual, e dá outras providências


Obs.: Primeira discussão e votação.
Aprovado
14 - Parecer Comissão FLJ nº 19 de 2025
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Parecer da CFLJ ao Projeto de Lei nº 4.110/2025


Obs.: Única discussão e votação.
Aprovado
15 - Projeto de Lei Executivo nº 4110 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 173
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo á Conservação de Veículos e Melhorias Operacional para motorista e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão e votação.
Aprovado
16 - Projeto de Lei Executivo nº 4111 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 177
Altera o art15 e inclui o art 15 A na Lei Municipal nº 2859/2025, para prever o pagamento de subsídio como fonte de receita do serviço público de transporte público e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão e votação.
Aprovado
18 - Parecer Comissão SPM nº 16 de 2025
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Parecer da CSPM ao PL 4.112/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária á Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências.


Obs.: Única discussão e votação.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Complementar nº 4112 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 180
Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária á Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências.


Obs.: Primeira discussão e votação.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Executivo nº 4103 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 92
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, revoga a Lei Municipal nº 2.726/2003 e dá outras providências.


Obs.: Segunda discussão e votação.
Aprovado
21 - Projeto de Lei Executivo nº 4104 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 93
Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional


Obs.: Segunda discussão e votação.
Aprovado
22 - Projeto de Lei Executivo nº 4107 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 160
Dispõe sobre a instituição de Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.


Obs.: Segunda discussão e votação.
Aprovado
23 - Projeto de Lei Executivo nº 4109 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 171
Altera a Lei nº 4.142/2017, para dispor sobre o pagamento de diárias para alimentação a servidores cujas atribuições demandem deslocamento intermunicipal habitual, e dá outras providências


Obs.: Segunda discussão e votação.
Aprovado
24 - Projeto de Lei Executivo nº 4110 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 173
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo á Conservação de Veículos e Melhorias Operacional para motorista e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.


Obs.: Segunda discussão e votação.
Aprovado
25 - Projeto de Lei Executivo nº 4111 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 177
Altera o art15 e inclui o art 15 A na Lei Municipal nº 2859/2025, para prever o pagamento de subsídio como fonte de receita do serviço público de transporte público e dá outras providências.


Obs.: Segunda discussão e votação.
Aprovado
26 - Projeto de Lei Complementar nº 4112 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 180
Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária á Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências.


Obs.: Segunda discussão e votação.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 35 de 2025
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim
  • Requerimento nº 34 de 2025
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim
  • Requerimento nº 33 de 2025
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim
  • Requerimento nº 32 de 2025
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim
  • Requerimento nº 31 de 2025
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim
  • Projeto de Resolução nº 8 de 2025
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Projeto de Resolução nº 7 de 2025
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 4112 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 4112 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Executivo nº 4111 de 2025
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 4111 de 2025
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 4110 de 2025
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 4110 de 2025
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 4109 de 2025
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 4109 de 2025
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 4107 de 2025
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 4107 de 2025
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 4104 de 2025
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 4104 de 2025
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 4103 de 2025
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 4103 de 2025
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim
  • Parecer Comissão SPM nº 16 de 2025 Matéria não votada
    Parecer Comissão FLJ nº 19 de 2025
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim
  • Parecer Comissão FLJ nº 15 de 2025
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim
  • Parecer Comissão FLJ nº 9 de 2025
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Thaffarel do Povo
    2 - Emerson Carvalho
    3 - Careca Totinho
    4 - Marcinho de Belim
    Logo após, manifestou-se o vereador José Rubens Tavares



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Thaffarel do Povo
    2 - Emerson Carvalho
    3 - Careca Totinho
    4 - Marcinho de Belim
    Logo após, manifestou-se o vereador José Rubens Tavares