Matérias da Ordem do Dia (9ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de transporte coletivo oferecido no município.

Única discussão e votação.

Solicita ao Executivo informações a respeito da usina de asfalto adquirida pelo Município em 2019.

Única discussão e votação.

Solicita ao Executivo informações sobre aquisição e distribuição de cascalho pelo Município.

Única discussão e votação.

Solicita informações sobre o Plano de Ação de Emergência (PAE) para a Lagoa do Passa-Cinco.

Única discussão e votação.

Solicita ao Executivo informações sobre os leilões realizados pelo Município referentes a imóveis com débitos de IPTU.

Única discussão e votação.

Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Marinho e Monteiro Ltda. Nutreminas

Única discussão e votação.

Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Gustavo Ferreira Ribeiro

Única discussão e votação.

Parecer da CFLJ ao PL 4.103/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, revoga a Lei Municipal nº 2.726/2003 e dá outras providências.

Única discussão e votação.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, revoga a Lei Municipal nº 2.726/2003 e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional

Primeira discussão e votação.

Dispõe sobre a instituição de Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Parecer ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.109/2025 que
Parecer com emendas (substitutivo).

Única discussão e votação.

Altera a Lei nº 4.142/2017, para dispor sobre o pagamento de diárias para alimentação a servidores cujas atribuições demandem deslocamento intermunicipal habitual, e dá outras providências

Primeira discussão e votação.

Parecer da CFLJ ao Projeto de Lei nº 4.110/2025

Única discussão e votação.

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo á Conservação de Veículos e Melhorias Operacional para motorista e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Altera o art15 e inclui o art 15 A na Lei Municipal nº 2859/2025, para prever o pagamento de subsídio como fonte de receita do serviço público de transporte público e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Parecer da CSPM ao PL 4.112/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária á Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências.

Única discussão e votação.

Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária á Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências.

Primeira discussão e votação.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ponte Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, revoga a Lei Municipal nº 2.726/2003 e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional

Segunda discussão e votação.

Dispõe sobre a instituição de Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Altera a Lei nº 4.142/2017, para dispor sobre o pagamento de diárias para alimentação a servidores cujas atribuições demandem deslocamento intermunicipal habitual, e dá outras providências

Segunda discussão e votação.

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo á Conservação de Veículos e Melhorias Operacional para motorista e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Altera o art15 e inclui o art 15 A na Lei Municipal nº 2859/2025, para prever o pagamento de subsídio como fonte de receita do serviço público de transporte público e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária á Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências.

Segunda discussão e votação.