1 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 273
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Solicitando ao Executivo informações sobre os atendimentos nos PSFs do município.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 274
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Solicitando ao DMAES informações sobre o cronograma de operação tapa-buracos realizada, pelo departamento após intervenção em rede de água e esgoto, em vias da cidade.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 49 de 2025
Autores:
Número de Protocolo: 301
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Solicitando ao Executivo informações sobre o atraso na entrega dos carnês de IPTU aos munícipes
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 50 de 2025
Autores: Guilherme Belmiro, Gustavo de Fizica
Número de Protocolo: 314
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Solicita ao Executivo informações sobre recolhimento de animais de grande porte pelo Município.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 52 de 2025
Autor: Wellington Neim
Número de Protocolo: 315
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Do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre a execução das obras, serviços e demais medidas exigidas para a liberação do aeródromo de Ponte Nova.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 53 de 2025
Autores: Careca Totinho, Emerson Carvalho, Fernanda Bitenco, Pastor Fabiano, Rubinho, Wagner Gomides, Wellington Neim
Número de Protocolo: 319
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Solicitam ao Executivo documentação referente à proposta de empreendimento no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida”.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Autor: Thaffarel do Povo
Número de Protocolo: 285
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Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Bartofil Distribuidora SA.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Autor: Gustavo de Fizica
Número de Protocolo: 286
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Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Alan Gomes da Costa
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Executivo nº 4108 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 172
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Autoriza a cessão em comodato do imóvel do antigo Hotel Glória para o SESC/MG e o SENAC/ MG, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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10 - Parecer Comissão FLJ nº 16 de 2025
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer da CFLJ ao PLC 4.117/2025, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 1522/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova) para dispor sobre redução da carga horária de servidores responsáveis por pessoas com deficiências moderadas ou graves, revoga a Lei nº 1.996/1994, e dá outras providências.
Obs.: Única discussão e votação.
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Rejeitado
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11 - Parecer Comissão OTC nº 11 de 2025
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
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Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.117/2025
Obs.: Única discussão e votação.
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Rejeitado
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12 - Parecer Comissão SPM nº 18 de 2025
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
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Parecer da Comissão de SPM ao Projeto de Lei nº 4.117/2025.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 4117 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 188
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Acrescenta dispositivos á Lei Complementar Municipal nº 1522/1990 ( Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova) para dispor sobre redução da carga horária de servidores responsáveis por pessoas com deficiências moderadas ou graves, revoga a Lei nº 1.996/1994, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Executivo nº 4118 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 243
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á empresa Café Mulato Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.364/2019, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Executivo nº 4108 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 172
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Autoriza a cessão em comodato do imóvel do antigo Hotel Glória para o SESC/MG e o SENAC/ MG, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Complementar nº 4117 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 188
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Acrescenta dispositivos á Lei Complementar Municipal nº 1522/1990 ( Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova) para dispor sobre redução da carga horária de servidores responsáveis por pessoas com deficiências moderadas ou graves, revoga a Lei nº 1.996/1994, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Executivo nº 4118 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 243
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á empresa Café Mulato Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.364/2019, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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