Matérias da Ordem do Dia (11ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Solicitando ao Executivo informações sobre os atendimentos nos PSFs do município.

Única discussão e votação.

Solicitando ao DMAES informações sobre o cronograma de operação tapa-buracos realizada, pelo departamento após intervenção em rede de água e esgoto, em vias da cidade.

Única discussão e votação.

Solicitando ao Executivo informações sobre o atraso na entrega dos carnês de IPTU aos munícipes

Única discussão e votação.

Solicita ao Executivo informações sobre recolhimento de animais de grande porte pelo Município.

Única discussão e votação.

Do Vereador Wellington Sabino de Oliveira, solicitando ao Executivo informações sobre a execução das obras, serviços e demais medidas exigidas para a liberação do aeródromo de Ponte Nova.

Única discussão e votação.

Solicitam ao Executivo documentação referente à proposta de empreendimento no âmbito do Programa “Minha Casa Minha Vida”.

Única discussão e votação.

Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Bartofil Distribuidora SA.

Única discussão e votação.

Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Alan Gomes da Costa

Única discussão e votação.

Autoriza a cessão em comodato do imóvel do antigo Hotel Glória para o SESC/MG e o SENAC/ MG, e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Parecer da CFLJ ao PLC 4.117/2025, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 1522/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova) para dispor sobre redução da carga horária de servidores responsáveis por pessoas com deficiências moderadas ou graves, revoga a Lei nº 1.996/1994, e dá outras providências.

Única discussão e votação.

Parecer da COTC ao Projeto de Lei nº 4.117/2025

Única discussão e votação.

Parecer da Comissão de SPM ao Projeto de Lei nº 4.117/2025.

Única discussão e votação.

Acrescenta dispositivos á Lei Complementar Municipal nº 1522/1990 ( Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova) para dispor sobre redução da carga horária de servidores responsáveis por pessoas com deficiências moderadas ou graves, revoga a Lei nº 1.996/1994, e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á empresa Café Mulato Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.364/2019, e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Autoriza a cessão em comodato do imóvel do antigo Hotel Glória para o SESC/MG e o SENAC/ MG, e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Acrescenta dispositivos á Lei Complementar Municipal nº 1522/1990 ( Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova) para dispor sobre redução da carga horária de servidores responsáveis por pessoas com deficiências moderadas ou graves, revoga a Lei nº 1.996/1994, e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á empresa Café Mulato Ltda, revoga a Lei Municipal nº 4.364/2019, e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.