1 - Requerimento nº 64 de 2025
Autor: Marcinho de Belim
Número de Protocolo: 383
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Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o cascalhamento de estradas rurais.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 65 de 2025
Autores: Careca Totinho, Gustavo de Fizica, Rubinho
Número de Protocolo: 384
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Solicita ao Executivo informações a respeito da obra do matadouro municipal.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 66 de 2025
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 385
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Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre realização de exames de saúde por meio do SUS.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 67 de 2025
Autor: Guilherme Belmiro
Número de Protocolo: 382
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Solicita ao Executivo informações a respeito da realização do concurso público municipal
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 68 de 2025
Autores: Pastor Fabiano, Rubinho
Número de Protocolo: 386
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Dos Vereadores Fabiano Souza da Cruz e José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo informações sobre possível suspensão da operação dos serviços de estacionamento rotativo nas vias do município.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 69 de 2025
Autor: Marcinho de Belim
Número de Protocolo: 387
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Do Vereador Márcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações sobre a usina de asfalto.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 22 de 2025
Autor: Guilherme Belmiro
Número de Protocolo: 328
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Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Hermano Luís dos Santos
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 23 de 2025
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 329
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Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Samuel Rômulo Pinheiro Paes
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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9 - Parecer Comissão SPM nº 16 de 2025
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
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Parecer da CSPM ao PL 4.112/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária á Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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10 - Parecer Comissão OTC nº 20 de 2025
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
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Parecer da COTC ao PL 4.112/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária á Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 4112 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 180
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Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária á Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 4112 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 180
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Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária á Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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