Matérias da Ordem do Dia (13ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o cascalhamento de estradas rurais.

Única discussão e votação.

Solicita ao Executivo informações a respeito da obra do matadouro municipal.

Única discussão e votação.

Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre realização de exames de saúde por meio do SUS.

Única discussão e votação.

Solicita ao Executivo informações a respeito da realização do concurso público municipal

Única discussão e votação.

Dos Vereadores Fabiano Souza da Cruz e José Rubens Tavares, solicitando ao Executivo informações sobre possível suspensão da operação dos serviços de estacionamento rotativo nas vias do município.

Única discussão e votação.

Do Vereador Márcio Alves Ferreira, solicitando ao Executivo informações sobre a usina de asfalto.

Única discussão e votação.

Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Hermano Luís dos Santos

Única discussão e votação.

Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Samuel Rômulo Pinheiro Paes

Única discussão e votação.

Parecer da CSPM ao PL 4.112/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária á Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências.

Única discussão e votação.

Parecer da COTC ao PL 4.112/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária á Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências.

Única discussão e votação.

Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária á Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências.

Primeira discussão e votação.

Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para compor a Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária á Saúde, nos termos da Portaria GM/MS nº 635/2023, revoga a Lei nº 3.460, de 01.07.2010, e Lei 3.920, de 15.10.2014 e dá outas providências.

Segunda discussão e votação.