Matérias da Ordem do Dia (14ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 424
Turno: -
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Solicita ao Executivo informações sobre sobre o imóvel que já abrigou a Escola Estadual Abrão Silami, no distrito do Pontal. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Osório
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Raimunda da Conceição Gomes - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Fabiano
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Fernando Ramos Gualberto - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Bitenco, Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Ponte Nova e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 4105 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa São José Ltda, revoga o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014 e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 4116 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á empresa SF Estruturas Metálicas Ltda -ME, revoga a Lei Municipal nº 4.708/2023, e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Bitenco, Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Ponte Nova e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 4105 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa São José Ltda, revoga o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014 e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Executivo nº 4116 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á empresa SF Estruturas Metálicas Ltda -ME, revoga a Lei Municipal nº 4.708/2023, e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |