1 - Requerimento nº 70 de 2025
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 424
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Solicita ao Executivo informações sobre sobre o imóvel que já abrigou a Escola Estadual Abrão Silami, no distrito do Pontal.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 24 de 2025
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 377
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Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal à Senhora Raimunda da Conceição Gomes
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 25 de 2025
Autor: Pastor Fabiano
Número de Protocolo: 378
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Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Fernando Ramos Gualberto
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Autores: Fernanda Bitenco, Suellenn Fisioterapeuta
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Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 4105 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 109
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa São José Ltda, revoga o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014 e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 4116 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 190
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á empresa SF Estruturas Metálicas Ltda -ME, revoga a Lei Municipal nº 4.708/2023, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Autores: Fernanda Bitenco, Suellenn Fisioterapeuta
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Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Ponte Nova e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 4105 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 109
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á Empresa São José Ltda, revoga o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014 e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Executivo nº 4116 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 190
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Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida á empresa SF Estruturas Metálicas Ltda -ME, revoga a Lei Municipal nº 4.708/2023, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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