1 - Requerimento nº 119 de 2025
Autor: Guilherme Belmiro
Número de Protocolo: 900
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Solicita ao Executivo informações a respeito de existência de projetos de mobilidade ou infraestrutura na travessa entre Rua Assad Zaidan e Rua Santo Antônio.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 120 de 2025
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 901
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Solicita ao Executivo informações a respeito da execução da obra de construção de um novo muro de contenção na Rua Guarapiranga, nº 147, Bairro de Fátima.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 121 de 2025
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 902
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Solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação da Lei 3.073/2007, que dispõe sobre o Serviço de Táxis em Ponte Nova
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 122 de 2025
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 903
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Solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de canil da cidade
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Wellington Neim
Número de Protocolo: 852
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Denomina de "Vereadora Nilda Guimarães Leite" o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) do Poder Legislativo.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Wellington Neim
Número de Protocolo: 853
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Denomina de "Terezinha Silva Malta Moreira" a Procuradoria da Mulher vinculada ao Centro de Orientação do Cidadão do Poder Legislativo.
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Aprovado
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7 - Parecer Comissão FLJ nº 46 de 2025
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer da CFLJ ao Projeto de Lei nº 4.129/2025, que "altera a Lei Complementar nº 3.027/2007(Código de Posturas Municipais), para suprimir dispositivos inconstitucionais, e dá outras providências".
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 4129 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 795
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Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para suprimir dispositivos inconstitucionais, e dá outras providências.
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Aprovado
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