Matérias da Ordem do Dia (24ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Belmiro
Protocolo: 900
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações a respeito de existência de projetos de mobilidade ou infraestrutura na travessa entre Rua Assad Zaidan e Rua Santo Antônio. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Gomides
Protocolo: 901
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações a respeito da execução da obra de construção de um novo muro de contenção na Rua Guarapiranga, nº 147, Bairro de Fátima. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 902
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações sobre a aplicação da Lei 3.073/2007, que dispõe sobre o Serviço de Táxis em Ponte Nova - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 903
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de canil da cidade - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Neim
Protocolo: 852
Turno: -
Texto original
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Denomina de "Vereadora Nilda Guimarães Leite" o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) do Poder Legislativo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Neim
Protocolo: 853
Turno: -
Texto original
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Denomina de "Terezinha Silva Malta Moreira" a Procuradoria da Mulher vinculada ao Centro de Orientação do Cidadão do Poder Legislativo. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Comissão FLJ nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CFLJ ao Projeto de Lei nº 4.129/2025, que "altera a Lei Complementar nº 3.027/2007(Código de Posturas Municipais), para suprimir dispositivos inconstitucionais, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 4129 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 795
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para suprimir dispositivos inconstitucionais, e dá outras providências. - - |
Aprovado |