Resumo (27ª Móvel da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Móvel
Abertura: 11/09/2025 - 17:36
Encerramento: 11/09/2025 - 17:53



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wellington Neim / PP
Vice-Presidente: Pastor Fabiano / AVANTE
Secretário: Marcinho de Belim / PDT



Lista de Presença na Sessão
Careca Totinho / AVANTE
Emerson Carvalho / PP
Fernanda Bitenco / AGIR
Guilherme Belmiro / PT
Gustavo de Fizica / MDB
Marcinho de Belim / PDT
Pastor Fabiano / AVANTE
Rubinho / PP
Suellenn Fisioterapeuta / PV
Thaffarel do Povo / PSB
Wagner Gomides / PV
Wellington Neim / PP
Zé Osório / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Careca Totinho / AVANTE
Emerson Carvalho / PP
Fernanda Bitenco / AGIR
Guilherme Belmiro / PT
Gustavo de Fizica / MDB
Marcinho de Belim / PDT
Pastor Fabiano / AVANTE
Rubinho / PP
Suellenn Fisioterapeuta / PV
Thaffarel do Povo / PSB
Wagner Gomides / PV
Wellington Neim / PP
Zé Osório / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Wellington Neim
Número de Protocolo: 708
Autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com o Exército Brasileiro para implantação de um Tiro de Guerra e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão e votação
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4126 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 744
Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.763, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Ponte Nova.


Obs.: Primeira discussão e votação
Aprovado
3 - Parecer Comissão FLJ nº 42 de 2025
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Parecer da CFLJ ao Projeto de Lei nº 4.131/2025, que "cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências".
Aprovado
4 - Parecer Comissão CDH nº 8 de 2025
Autor: CCDH - Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
Parecer da CCDH ao PL 4.131/2025, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Executivo nº 4131 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 796
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão e votação
Aprovado
6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 846
Altera o parágrafo único do artigo 26 da lei Orgânica Município, para incluir a possibilidade de doação de imóvel a entidade de terceiro setor


Obs.: Primeira discussão e votação
Aprovado
7 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4126 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 744
Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.763, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Ponte Nova.


Obs.: Segunda discussão ne votação
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
  • Careca Totinho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Executivo nº 4131 de 2025
  • Careca Totinho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim
  • Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4126 de 2025
  • Careca Totinho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim
  • Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4126 de 2025
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim
  • Parecer Comissão CDH nº 8 de 2025
  • Careca Totinho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim
  • Parecer Comissão FLJ nº 42 de 2025
  • Careca Totinho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim