Matérias da Ordem do Dia (27ª Móvel da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Neim
Protocolo: 708
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com o Exército Brasileiro para implantação de um Tiro de Guerra e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4126 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
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Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.763, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Ponte Nova. - - Primeira discussão e votação
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Aprovado |
| 3 |
Parecer Comissão FLJ nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CFLJ ao Projeto de Lei nº 4.131/2025, que "cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Comissão CDH nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CCDH - Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CCDH ao PL 4.131/2025, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 4131 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 796
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação
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Aprovado |
| 6 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
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Altera o parágrafo único do artigo 26 da lei Orgânica Município, para incluir a possibilidade de doação de imóvel a entidade de terceiro setor - - Primeira discussão e votação
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4126 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
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Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.763, de 5 de abril de 2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Ponte Nova. - - Segunda discussão ne votação
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Aprovado |