Matérias da Ordem do Dia (29ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo de Fizica
Protocolo: 1083
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações sobre parques infantis instalados no município - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 1090
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre os gastos com lavagem de máquinas e veículos. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Bitenco
Protocolo: 1089
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Informações sobre manutenção preventiva de bueiros existentes no Município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Marcinho de Belim
Protocolo: 1101
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações a respeito da Comissão de Avaliação de Patrimônio Municipal para fins de leilão da Usina de Asfalto, nomeada pelo Decreto nº 14.290/2025. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Neim
Protocolo: 708
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com o Exército Brasileiro para implantação de um Tiro de Guerra e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Thaffarel do Povo
Protocolo: 929
Turno: -
Texto original
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Denomina de Mário Modesto a rua que especifica, no bairro Anna Florência, e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 4139 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1002
Turno: -
Texto original
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Prorroga, até 31 de dezembro de 2026,a vigência do Plano Decenal Municipal da Educação, aprovado por meio da Lei nº 3.977, de 24 de junho de 2015. - - Segunda discussão e votação
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Aprovado |
| 8 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
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Altera o parágrafo único do artigo 26 da lei Orgânica Município, para incluir a possibilidade de doação de imóvel a entidade de terceiro setor - - Segunda discussão e votação
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Aprovado |