Matérias da Ordem do Dia (37ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Belmiro, Gustavo de Fizica
Protocolo: 1345
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações relacionadas à conservação e ao tombamento do Cemitério dos Escravos, localizado no Distrito do Pontal. - - Discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Bitenco
Protocolo: 1346
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações sobre a pista de skate - - Discussão e votação.
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Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 1347
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações referentes às ações de manutenção no distrito do Vau Açu, especialmente na rua João Pinto de Godoy - - Discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo de Fizica
Protocolo: 1348
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao DMAES acerca da interdição da mina d’água situada na Rua Eugênia Teixeira Bráulio, no Bairro Pacheco. - - Discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 1349
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações sobre os equipamentos usados em serviços de pavimentação asfáltica do Município - - Discussão e votação.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Gustavo de Fizica
Protocolo: 1350
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de varrição de rua no distrito do Vau Açu. - - Discussão e votação.
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Aprovado |
| 7 |
Parecer da CFLJ ao PLC nº 4.156/2025, que dispõe sobre a contratação temporária de profissionais do magistério. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 4156 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1234
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 13 da Lei Complementar Municipal nº 4.815 de 22 de janeiro de 2025, para dispor sobre a contratação de profissionais do magistério, e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 4156 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1234
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 13 da Lei Complementar Municipal nº 4.815 de 22 de janeiro de 2025, para dispor sobre a contratação de profissionais do magistério, e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |