1 - Requerimento nº 190 de 2025
Autores: Guilherme Belmiro, Gustavo de Fizica
Número de Protocolo: 1345
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Solicita ao Executivo informações relacionadas à conservação e ao tombamento do Cemitério dos Escravos, localizado no Distrito do Pontal.
Obs.: Discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 191 de 2025
Autor: Fernanda Bitenco
Número de Protocolo: 1346
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Solicitando ao Executivo informações sobre a pista de skate
Obs.: Discussão e votação.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 192 de 2025
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 1347
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Solicitando ao Executivo informações referentes às ações de manutenção no distrito do Vau Açu, especialmente na rua João Pinto de Godoy
Obs.: Discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 193 de 2025
Autor: Gustavo de Fizica
Número de Protocolo: 1348
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Solicita informações ao DMAES acerca da interdição da mina d’água situada na Rua Eugênia Teixeira Bráulio, no Bairro Pacheco.
Obs.: Discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 194 de 2025
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 1349
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Solicitando ao Executivo informações sobre os equipamentos usados em serviços de pavimentação asfáltica do Município
Obs.: Discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 195 de 2025
Autor: Gustavo de Fizica
Número de Protocolo: 1350
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Solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de varrição de rua no distrito do Vau Açu.
Obs.: Discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Parecer Comissão FLJ nº 70 de 2025
Autores:
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Parecer da CFLJ ao PLC nº 4.156/2025, que dispõe sobre a contratação temporária de profissionais do magistério.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 4156 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1234
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Altera o art. 13 da Lei Complementar Municipal nº 4.815 de 22 de janeiro de 2025, para dispor sobre a contratação de profissionais do magistério, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 4156 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1234
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Altera o art. 13 da Lei Complementar Municipal nº 4.815 de 22 de janeiro de 2025, para dispor sobre a contratação de profissionais do magistério, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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