Matérias da Ordem do Dia (38ª Móvel da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Neim
Protocolo: 1301
Turno: -
Texto original
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Institui a “Medalha Antônio Bartolomeu Barbosa” a ser conferida nas hipóteses em que menciona e dá outras providências. - - Única votação.
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Aprovado |
| 2 |
Parecer da CFLJ ao PLS nº 4.123/2015, que dispõe sobre o "Programa Escola Cívico-Militar" da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa. - - Única votação
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Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 4123 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 838
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o "Programa Escola Cívico-Militar" da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 4123 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 838
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o "Programa Escola Cívico-Militar" da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 4147 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1074
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.277/2019, que autoriza o Município de ponte Nova a contratar operação de crédito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento (FINISA), junto à Caixa Econômica Federal, para realização de obras de infraestrutura. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 4147 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1074
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.277/2019, que autoriza o Município de ponte Nova a contratar operação de crédito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento (FINISA), junto à Caixa Econômica Federal, para realização de obras de infraestrutura. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 4160 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1331
Turno: -
Texto original
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Altera o limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2025. - - Primeira discussão e votação
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 4160 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1331
Turno: -
Texto original
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Altera o limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2025. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |