1 - Projeto de Resolução nº 45 de 2025
Autor: Wellington Neim
Número de Protocolo: 1301
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Institui a “Medalha Antônio Bartolomeu Barbosa” a ser conferida nas hipóteses em que menciona e dá outras providências.
Obs.: Única votação.
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Aprovado
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2 - Parecer Comissão FLJ nº 64 de 2025
Autores:
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Parecer da CFLJ ao PLS nº 4.123/2015, que dispõe sobre o "Programa Escola Cívico-Militar" da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa.
Obs.: Única votação
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Substitutivo nº 4123 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 838
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Dispõe sobre o "Programa Escola Cívico-Militar" da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Substitutivo nº 4123 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 838
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Dispõe sobre o "Programa Escola Cívico-Militar" da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 4147 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1074
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Altera a Lei nº 4.277/2019, que autoriza o Município de ponte Nova a contratar operação de crédito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento (FINISA), junto à Caixa Econômica Federal, para realização de obras de infraestrutura.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 4147 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1074
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Altera a Lei nº 4.277/2019, que autoriza o Município de ponte Nova a contratar operação de crédito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento (FINISA), junto à Caixa Econômica Federal, para realização de obras de infraestrutura.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 4160 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1331
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Altera o limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2025.
Obs.: Primeira discussão e votação
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 4160 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1331
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Altera o limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2025.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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