Matérias da Ordem do Dia (3ª Móvel da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 4167 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratações temporárias de excepcional interesse público para atividades no âmbito do Programa Saúde do Rio Doce. - - Segunda discussão e votação.
|
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4166 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
|
Concede subvenções para o exercício de 2026 ás hipóteses. - - Segunda discussão e votação.
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta a Lei Complementar Federal nº 226/2026 no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova. - - Segunda discussão e votação.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Neim
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 4.503/2021, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas em situação de rua. - - Segunda discussão e votação.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 4167 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratações temporárias de excepcional interesse público para atividades no âmbito do Programa Saúde do Rio Doce. - - Primeira discussão e votação.
|
Aprovado com emenda de redação apresentada por Wagner Gomides. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4166 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
|
Concede subvenções para o exercício de 2026 ás hipóteses. - - Primeira discussão e votação.
|
Aprovado |
| 3 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer Conjunto das Comissões acerca do PL nº 4.166/2026. - - Única discussão e votação.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta a Lei Complementar Federal nº 226/2026 no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova. - - Primeira discussão e votação.
|
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Neim
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 4.503/2021, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas em situação de rua. - - Primeira discussão e votação.
|
Aprovado |