Matérias da Ordem do Dia (10ª Móvel da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Belmiro
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Anísio Ferreira da Silva Filho - - Única votação.
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Aprovado |
| 2 |
Parecer da CCDH ao PLCL nº 02/2026. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.027/2007, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia. - - Primeira votação.
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Aprovado |
| 4 |
Parecer da CFLJ ao PL nº 4.164/2025. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Emenda a Projeto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Encaminhando emenda ao Projeto de Lei 4.164/2025 "Institui o Programa de Apoio a Família Atípica (PAFA) no âmbito do Município de Ponte Nova- MG e dá outras providências." - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4164 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1370
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Apoio à Família Atípica (PAFA) no âmbito do Município de Ponte Nova- Mg e dá outras providências. - - Primeira votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.027/2007, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia. - - Segunda votação.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4164 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1370
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Apoio à Família Atípica (PAFA) no âmbito do Município de Ponte Nova- Mg e dá outras providências. - - Segunda votação.
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Aprovado |