1 - Projeto de Resolução nº 8 de 2026
Autor: Guilherme Belmiro
Número de Protocolo: 285
|
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Anísio Ferreira da Silva Filho
Obs.: Única votação.
|
Aprovado
|
2 - Parecer Comissão CDH nº 2 de 2026
Autores:
|
Parecer da CCDH ao PLCL nº 02/2026.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2026
Autores: Suellenn Fisioterapeuta, Fernanda Bitenco
Número de Protocolo: 126
|
Altera a Lei Municipal nº 3.027/2007, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia.
Obs.: Primeira votação.
|
Aprovado
|
4 - Parecer Comissão FLJ nº 11 de 2026
Autores:
|
Parecer da CFLJ ao PL nº 4.164/2025.
|
Aprovado
|
5 - Emenda a Projeto nº 1 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 215
|
Encaminhando emenda ao Projeto de Lei 4.164/2025 "Institui o Programa de Apoio a Família Atípica (PAFA) no âmbito do Município de Ponte Nova- MG e dá outras providências."
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 4164 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1370
|
Institui o Programa de Apoio à Família Atípica (PAFA) no âmbito do Município de Ponte Nova- Mg e dá outras providências.
Obs.: Primeira votação.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2026
Autores: Suellenn Fisioterapeuta, Fernanda Bitenco
Número de Protocolo: 126
|
Altera a Lei Municipal nº 3.027/2007, para estender a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia.
Obs.: Segunda votação.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 4164 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1370
|
Institui o Programa de Apoio à Família Atípica (PAFA) no âmbito do Município de Ponte Nova- Mg e dá outras providências.
Obs.: Segunda votação.
|
Aprovado
|
