Resumo (11ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Solicita ao Executivo informações relacionadas à frequência de dedetização em escolas e demais repartições públicas municipais.

Solicita esclarecimentos acerca de eventual alteração no exercício dos serviços prestados pelo Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento (DMAES).

Solicitando ao Executivo informações relacionadas a direitos dos servidores públicos municipais.

Solicitando ao Executivo informações a respeito do serviço de coleta de pneus no município.

Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre os serviços prestados por Auxiliar Geral de Conservação de Vias junto ao programa de combate a dengue/desentulha.

Solicitação de fiscalização e instalação de limitador de altura na Rua Joaquim Conegundes, Vila Alvarenga

Requer informações ao Executivo, acerca da previsão para adequação na rede de abastecimento de água na Avenida Milton Pires de Paula, nº 164, bairro Fortaleza.

Solicitando ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), informações acerca da continuidade das intervenções realizadas na escadaria localizada nas proximidades da rua Renato Barsante.

Parecer da CFLJ ao PLC nº 4.175/2026.

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, revoga as Leis 2.719/2003 e 2.805/2005, e dá outras providências.

Parecer da CFLJ ao PLS nº 4.177/2026.

Autoriza o pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), exclusivamente com recursos transferidos pela União no exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.