Matérias da Ordem do Dia (11ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações relacionadas à frequência de dedetização em escolas e demais repartições públicas municipais. - - |
Aprovado |
| 2 |
Solicita esclarecimentos acerca de eventual alteração no exercício dos serviços prestados pelo Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento (DMAES). - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requerimento nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Neim
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações relacionadas a direitos dos servidores públicos municipais. - - |
Aprovado |
| 4 |
Solicitando ao Executivo informações a respeito do serviço de coleta de pneus no município. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Neim
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre os serviços prestados por Auxiliar Geral de Conservação de Vias junto ao programa de combate a dengue/desentulha. - - |
Aprovado |
| 6 |
Solicitação de fiscalização e instalação de limitador de altura na Rua Joaquim Conegundes, Vila Alvarenga - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer informações ao Executivo, acerca da previsão para adequação na rede de abastecimento de água na Avenida Milton Pires de Paula, nº 164, bairro Fortaleza. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Solicitando ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), informações acerca da continuidade das intervenções realizadas na escadaria localizada nas proximidades da rua Renato Barsante. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Parecer da CFLJ ao PLC nº 4.175/2026. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 4175 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, revoga as Leis 2.719/2003 e 2.805/2005, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Parecer da CFLJ ao PLS nº 4.177/2026. - - Primeira discussão e votação
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Aprovado |
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| 12 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 4177 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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Autoriza o pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), exclusivamente com recursos transferidos pela União no exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação
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Aprovado |