Resumo (13ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Fixa
Abertura: 04/05/2026 - 18:20
Encerramento: 04/05/2026 - 19:49



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Careca Totinho / AVANTE
Emerson Carvalho / PP
Fernanda Bitenco / AGIR
Guilherme Belmiro / PT
Gustavo de Fizica / MDB
Marcinho de Belim / PDT
Pastor Fabiano / AVANTE
Rubinho / PP
Suellenn Fisioterapeuta / PV
Thaffarel do Povo / PSB
Wagner Gomides / PV
Wellington Neim / PP
Zé Osório / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Careca Totinho / AVANTE
Emerson Carvalho / PP
Fernanda Bitenco / AGIR
Guilherme Belmiro / PT
Gustavo de Fizica / MDB
Marcinho de Belim / PDT
Pastor Fabiano / AVANTE
Rubinho / PP
Suellenn Fisioterapeuta / PV
Thaffarel do Povo / PSB
Wagner Gomides / PV
Wellington Neim / PP
Zé Osório / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 84 de 2026
Autor: Fernanda Bitenco
Número de Protocolo: 444
Solicita ao Executivo informações relacionadas ao Projeto de Lei Complementar nº 4.196/2026.
Aprovado
2 - Requerimento nº 87 de 2026
Autor: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Número de Protocolo: 456
Solicita informações ao Executivo sobre poluição em córrego no Bairro Vale Verde, e eventuais providências adotadas.
Aprovado
3 - Requerimento nº 88 de 2026
Autor: Thaffarel do Povo
Número de Protocolo: 457
Solicita informações ao Executivo sobre os aceiros em áreas antes arrendadas pela Usina Jatiboca, após o encerramento de suas atividades.
Aprovado
4 - Requerimento nº 89 de 2026
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 470
Solicita informações relacionada a fiação elétrica sobreposta a lote particular na comunidade Ranchos Novos.
Aprovado
5 - Requerimento nº 90 de 2026
Autor: Marcinho de Belim
Número de Protocolo: 479
Solicita ao Executivo informações sobre fiscalização de som alto,, após publicação da Lei Complementar nº 4.738/2023.
Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 13 de 2026
Autor: Pastor Fabiano
Número de Protocolo: 436
Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Lêda de Oliveira Afonso Rocha


Obs.: Única votação.
Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 14 de 2026
Autor: Fernanda Bitenco
Número de Protocolo: 437
Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Celio Luiz Fernandes


Obs.: Única votação.
Aprovado
8 - Projeto de Resolução nº 15 de 2026
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 438
Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI
Aprovado
9 - Projeto de Lei Complementar nº 4191 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 310
Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.006/95, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova- DMAES, para criar cargo efetivo e dá outras providências.


Obs.: Primeira votação.
Aprovado
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 4198 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 411
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para execução do financiamento FINSA de Aquisição de ônibus para Transportes Coletivo junto à Caixa Econômica Federal.


Obs.: Primeira votação.
Aprovado
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 4198 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 411
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para execução do financiamento FINSA de Aquisição de ônibus para Transportes Coletivo junto à Caixa Econômica Federal.


Obs.: Segunda votação.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 90 de 2026
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim
  • Requerimento nº 89 de 2026
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim
  • Requerimento nº 88 de 2026
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim
  • Requerimento nº 87 de 2026
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim
  • Requerimento nº 84 de 2026
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim
  • Projeto de Resolução nº 15 de 2026
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Projeto de Resolução nº 14 de 2026
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Projeto de Resolução nº 13 de 2026
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 4191 de 2026
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 4198 de 2026
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 4198 de 2026
  • Careca Totinho - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fernanda Bitenco - Sim
  • Guilherme Belmiro - Sim
  • Gustavo de Fizica - Sim
  • Marcinho de Belim - Sim
  • Pastor Fabiano - Sim
  • Rubinho - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Thaffarel do Povo - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Wellington Neim - Não Votou
  • Zé Osório - Sim