Resumo (13ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Solicita ao Executivo informações relacionadas ao Projeto de Lei Complementar nº 4.196/2026.

Solicita informações ao Executivo sobre poluição em córrego no Bairro Vale Verde, e eventuais providências adotadas.

Solicita informações ao Executivo sobre os aceiros em áreas antes arrendadas pela Usina Jatiboca, após o encerramento de suas atividades.

Solicita informações relacionada a fiação elétrica sobreposta a lote particular na comunidade Ranchos Novos.

Solicita ao Executivo informações sobre fiscalização de som alto,, após publicação da Lei Complementar nº 4.738/2023.

Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Lêda de Oliveira Afonso Rocha

Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Celio Luiz Fernandes

Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI

Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.006/95, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova- DMAES, para criar cargo efetivo e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para execução do financiamento FINSA de Aquisição de ônibus para Transportes Coletivo junto à Caixa Econômica Federal.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para execução do financiamento FINSA de Aquisição de ônibus para Transportes Coletivo junto à Caixa Econômica Federal.